Wilson Torres.

Ferramenta de comunicação para a população opinar, sugerir, elogiar ou criticar os serviços oferecidos pela gestão pública, a Ouvidoria Geral do Município já é uma realidade em São Cristóvão. Órgão veiculado à Controladoria Geral do Município, trata-se de um canal de interação que funciona como instrumento de controle e participação social, responsável pela comunicação entre os cidadãos e a prefeitura.

Segundo informou o ouvidor geral do município, Wilton Torres, a ouvidoria tem prazo para dar encaminhamento ao pedido do cidadão solicitante. “Esta é uma ferramenta de interlocução da população com a Prefeitura de São Cristóvão, mediando o acesso aos serviços públicos e permitindo que a população dê seu ponto de vista sobre a gestão. Após o registro na ouvidoria, encaminhamos a demanda para o setor responsável e temos um prazo de cinco dias úteis para dar um retorno ao solicitante”.

Como fazer?

A população tem diversos canais de acesso à Ouvidoria Geral do Município. Pessoalmente, o cidadão pode se dirigir até a sala 1 do Lar Imaculada Conceição (antigo Orfanato), na praça São Francisco – endereço fixo do órgão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O contato também pode ser feito através do e-mail: ouvidoria@saocristovao.se.gov.br ou pelo telefone (79) 99873-1806. As redes sociais da Prefeitura de São Cristóvão também funcionam como ouvidoria. Assim, para acesso ao Facebook, acesse: www.facebook.com/prefeiturasaocristovao; pelo Instagram basta entrar no: @prefeiturasaocristovao. Quem preferir enviar carta, deve usar o endereço citado acima (o CEP é 49100-000).

Amparada pela Lei de Acesso à Informação nº 12527/2011, a Ouvidoria Geral do Município garante o anonimato ao denunciante (neste caso, a denúncia tem encaminhamento desde que existam elementos suficientes que permitam apuração. Haja vista que, com o anonimato, não há como solicitar esclarecimentos adicionais ao cidadão denunciante).

Vale ressaltar que as ouvidorias municipais são instrumentos criados pelo Governo Federal, que indicam a implantação deste serviço como obrigatoriedade da gestão pública. As regras de implementação são asseguradas pelo Decreto Federal de nº 8243, de 23 de maio de 2014.

“Esta é uma regra criada recentemente, e muitos municípios ainda não implantaram suas ouvidorias, porém, São Cristóvão priorizou este serviço, o que demonstra a sensibilidade do prefeito, Marcos Santana, em disponibilizar um canal que dá voz à população. Isso é valorização e respeito ao cidadão”, finalizou Wilton Torres.

Fotos: Danielle Pereira


Wilson Torres.