São Cristóvão está entre os dez municípios sergipanos com maior transparência na administração pública, segundo avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), divulgada na última segunda-feira (21). O site oficial da prefeitura recebeu a nota de 9,7, terceira melhor avaliação no “Ranking da Transparência dos Municípios”.


Segundo a controladora-geral do município, Maria Auxiliadora Feitosa, o resultado mostra o compromisso da atual administração com uma gestão transparente e participativa, duas linhas diretrizes e prioritárias de governo. “A Prefeitura de São Cristóvão valoriza o cidadão sancristovense e o município, e busca a eficaz aplicação dos recursos públicos e o respeito ao princípio constitucional da publicidade, na divulgação das ações desenvolvidas e na utilização desses recursos”, frisou a controladora.


Vale ressaltar que esta nota já é resultado da análise feita pelo TCE em cima do site oficial do município (www.saocristovao.se.gov.br), diferentemente de uma primeira avaliação feita em julho, quando o TCE utilizou o endereço virtual criado pela antiga gestão (www.saocristovao.se.io.org.br) como parâmetro. Este site não atendia as regras da transparência pública previstas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), diferente do atual, como constatado e divulgado agora pelo TCE.


De acordo com o diretor de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Willyam Correia, a classificação obtida pela Prefeitura de São Cristóvão (9,7) se deu pela observância aos critérios estabelecidos pela Enccla. “Seguimos os critérios legais de dar publicidade às despesas, receitas, licitações e contratos do município. Da mesma forma, divulgamos as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)”, pontuou.

O diretor complementou, ainda, que a atual gestão já disponibilizou inclusive o serviço de informações ao cidadão – a Ouvidoria Municipal-, que funciona tanto de maneira eletrônica quanto presencial, com sede localizada dentro do Centro Administrativo da Prefeitura (antigo Lar Imaculada Conceição, na sede). Também constam no site oficial: estrutura organizacional e administrativa da prefeitura, suas competências, e a folha individualizada do funcionalismo público.

Foto: Jamisson Souza
 

 

 


Willyam Correia