Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (31), o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, lançou para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Sergipe (Sintese) uma proposta de recomposição gradativa do piso do magistério municipal, para o ano de 2017.

Mesmo já tendo concedido no mês de abril um reajuste de 7,64% para a categoria, o prefeito Marcos Santana propõe desta vez um novo aumento de mais 20% sobre o piso salarial dos professores. “Em oito meses de mandato já fizemos um reajuste de mais de sete por cento,  mesmo sem fechar nenhum tipo de acordo com o sindicato. Agora propomos fazer um novo aumento de 20% , o que representa o valor acumulado de 29, 17% de correção para recompor a perda que os professores tiveram”, explicou o prefeito.

A proposta apresentada foi realizada com base nos estudos conjuntos entre representantes do sindicato e gestão municipal para avaliara adequar a folha de pagamento dos professores. De acordo com a procuradora-geral do município, Aline Magna Lima, a comissão ponderou que havia “heranças da outras gestões” que estavam onerando a folha de pagamento dos professores, mas que não eram “legalmente devidas”.

“Na comissão conjunta foi verificado que alguns servidores da educação recebiam indevidamente uma gratificação de titulação, que havia sido extinta desde 2009, por Lei Complementar Municipal. Alguns recebiam em forma de percentual, outros em forma de valor fixo”, explicou Aline Magna Lima.
No documento entregue ao Sintese, o prefeito Marcos Santana propôs, além da adequação do pagamento das gratificações de titulação, a concessão de anistia (a não cobrança) a todos os servidores que receberam a rubrica indevidamente ou em valor superior, de 2009 até 2017, dos valores que por ventura deveriam ser restituídos ao município.

A representante do Sintese na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Maria Barroso Vieira, avaliou a reunião de maneira positiva. “Os diálogos mantidos apresentaram avanços e isso foi muito importante. O prefeito apresentou a proposta e vamos apresentar a categoria em assembleia. Estamos num processo de recuperação dos anos que ficamos sem reajuste. As negociações avançaram nesse sentido, o que foi bastante considerável”, avaliou.

O documento com as propostas apresentada pelo prefeito será levada a avaliação aos demais sindicalizados em assembleia a ser realizada amanhã (01). Se os professores aceitarem a proposta, será elaborado o acordo judicial, com concessões recíprocas. “Estamos confiantes na compreensão do sindicato com relação a nossa disposição em restabelecer a perda estendida por anos, de governos passados que não priorizaram a educação e seus professores”, concluiu o prefeito.

Presentes

Participam da reunião, além do prefeito Marcos Santana, da procuradora-geral do município Aline Magna e da integrante do sindicato na CNTE, Maria Barroso Vieira, a secretária municipal de Educação, Andréa Hermínia de Aguiar, o secretário da Fazenda, Eldro França, o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Mário Freire, o diretor de planejamento da Corregedoria, Willyam Correia, e os representantes do Sintese Hildebrando Maia, Antônio Fernandes dos Santos e Carlos Alberto de Paula.

Atenção ao professor

Além de manter um diálogo permanente com o Sintese para discutir ações que melhoram as condições de trabalho dos professores a gestão municipal vem cumprindo o prazo exato do pagamento de 1/6 de férias aos professores que estão em regência de classe, de acordo com o que determina o regimento, que dita que estes servidores têm direito a 45 dias de férias, sendo 30 dias em janeiro e 15 em julho.

Nesta situação o pagamento funciona da seguinte maneira: em janeiro o professor recebe 1/3 de férias e em julho 1/6. Vale ressaltar que pagamento nunca antes havia sido cumprido dentro do mês, por parte das gestões anteriores.  A prefeitura de São Cristóvão também vem realizando o pagamento de 1/3 de gratificação ao completar 25 anos de prestação de serviço, bem como vem desburocratização e regularização do direito à Licença Prêmio.

Fotos: Márcio Garcez