Ocorreu na manhã desta segunda feira (18), na Escola Municipal Gina Franco, na sede, eleição dos representantes dos alunos, pais e funcionários técnico-administrativos da Secretaria Municipal de Educação para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (COMASCS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram eleitos quatro estudantes (dois titulares e dois suplentes), quatro pais (um titular e um suplente) e dois funcionários técnico-administrativos (um suplente e um titular).

Eles comporão o COMASCS, biênio 2017-2019, juntamente com os representantes dos seguintes segmentos: diretores de escolas (quatro), professores (quatro), conselheiros tutelares (dois) e membros do Conselho Municipal de Educação (dois). “Estes conselheiros são indicados pelas entidades representativas das categorias e pelo poder público. Ao todo, o COMASCS é composto por 22 membros (titulares e suplentes)”, explicou a professora e conselheira municipal de Educação, Ozair dos Santos, que coordenou o processo eleitoral.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para este fim.

Segundo a secretaria municipal de Educação, Andréa Hermínia de Aguiar Oliveira, o COMASCS/Fundeb tem um papel determinante no acompanhamento e na fiscalização das questões relacionadas à educação e ao magistério, como transporte escolar, aplicação das verbas federais e andamento do ensino. “Muitas destas definições passam pelo conselho. É a participação popular e o controle social na gestão da educação”, observou.


Andréa Hermínia, secretária de Educação
Ozair dos Santos, conselheira de Educação