Há um ano, o prefeito Marcos Santana iniciou a reestruturação de São Cristóvão construindo um Tempo Novo no município. Foi um momento de aprendizado, dificuldades e superação, mas, acima de tudo, o começo de um processo coletivo para efetivar as propostas de reconstrução da Cidade Mãe de Sergipe, trazendo para o seu povo melhorias e fortalecendo o sentimento de pertencimento ao seu espaço social.

Segundo o prefeito, 2017 deu à gestão municipal a possibilidade de conhecer os aspectos administrativos para colocar em prática o que se planejou e sonhou para São Cristóvão- e 2018 trará ainda mais avanços para o município.  “Todos sabem da minha vinculação visceral com a cidade, nasci e me crie aqui, conheço cada cantinho dela. Todos sabem também da minha vontade de trabalhar para que São Cristóvão viva um Tempo Novo de desenvolvimento, crescimento e valorização do nosso povo”, argumentou.

Na entrevista a seguir, Marcos Santana faz um pequeno balanço deste primeiro ano, exercitando o que considera determinante na administração pública e o que permeia todas as ações desta gestão: a transparência e o controle social. Confira:

Organizar a “casa”

Este ano nos deu a possibilidade de conhecer aspectos administrativos para colocar em prática o que planejamos e sonhamos para a nossa cidade. O primeiro desafio que enfrentamos efetivamente foi montar uma equipe que fosse  técnica, mas também que tivesse sensibilidade política. Sempre digo às pessoas que estão à frente das secretarias que ouçam a nossa gente, para que percebam as suas necessidades e o que precisamos fazer enquanto estivermos à frente da administração municipal.

O outro desafio foi organizar uma máquina pública que recebemos totalmente desmantelada, com dívidas grandes. Para se ter uma ideia, parcelamos, só em dívidas no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), 85 milhões de reias. A administração passada não pagou um único mês do recolhimento do INSS, foram dívidas com fornecedores, a folha de pagamento de janeiro e parte significativa de dezembro. Aprendemos, neste primeiro ano, que entre a vontade de fazer e o fazer efetivamente há uma série de degraus burocráticos, da lei, que nos impede de executar as ações que planejamos.  Uma delas é a regularidade fiscal diante do Governo Federal, o que conhecemos por certidão negativa, que impede o município de receber verbas. Uma das primeiras medidas foi, por exemplo, parcelar essa dívida, de FGTS, de obras e convênios que não foram prestados contas ou executados parcialmente. Encontramos esta situação no nosso município.

Procuramos regularizar as questões. A nossa procuradoria jurídica atuou fortemente no sentido de solucionar esses problemas- alguns ainda estão em processo de finalização.  

Assistência Social e do Trabalho

Nossa equipe da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho  trabalhou fortemente este ano. Antes de tudo foi necessário  recuperar as nossas unidades de assistência social: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as casa de acolhimento. Apesar dos avanços, sabemos que há muito que fazer, ainda existe muita gente na nossa cidade que precisa da nossa ajuda- crianças, idosos e pessoas em situação de risco que necessitam ser assistidos. É um caminho seguro que está sendo trilhado, que não tem retorno. Nosso mandado é de quatro anos, então não dá para trabalhar com outro espaço de tempo. Sempre digo ao meu secretariado que aquilo que ser feito hoje, não deve ser realizado amanhã. Tem muita gente que tem esperança na mudança. É nossa tarefa melhorar a vida do povo sofrido de São Cristóvão.

Geração de renda

Um dos meus maiores objetivos é a atração de emprego e renda para a nossa cidade. Não me conformo que moremos aqui e que tenhamos que nos deslocar para Aracaju para trabalhar. É preciso criar empresas na nossa cidade, fazer o dinheiro circular aqui, movimentar a economia local. Este é de fato um dos nossos maiores desafio, atração de empresas. Mas não é só isto, a empresa pode chegar e não ter pessoas qualificadas para o trabalho.  Por isto, criamos o programa Tempos Novos de qualificação profissional. Este ano, cerca de 500 jovens e adultos na cidade tiveram formação em diversas áreas, como língua estrangeira, garçom, informática, turismo, culinária. É um desafio- e nossa meta- forma nosso povo, especialmente a juventude, qualificá-lo para enfrentar o mercado de trabalho.

São Criativos

Tivemos também a “São Criativos - Feira de Artesanato”, onde estimulamos o empreendedorismo e criamos um espaço de geração de renda para os nossos artesãos e artistas. É uma oportunidade das pessoas apresentarem sua produção. Queremos que a  “São Criativos” seja um marco no calendário do município, momento de criatividade em todos os aspectos, efetivamente uma oportunidade para gerar emprego e renda na nossa cidade.

Aproximar e conhecer

Houve ainda o programa “Tempo de conhecer”. Como a nossa cidade tem muitos povoados distantes do Centro Histórico, e nem todo mundo tem condições de se deslocar de onde mora para fazer cadastramento nas nossas unidades dos programas sociais, por exemplo, as nossas equipes vão até onde as pessoas moram. Nós queremos conhecer como elas vivem, quais as suas necessidades, o que precisam.
Por fim, realizamos também o “Minha cidade é aqui”, uma forma de socializar os serviços de cidadania, em parceria com entidades e instituições, como Governo do Estado e Sistema S (Sesc, Senac, Sebrae).

Controladoria Geral

A Controladoria Geral do Município é uma secretaria que a população não está muito acostumada a utilizar, mas é muito importante porque nos ajuda para que nenhum procedimento esteja fora da legislação.  Também garante transparência à nossa gestão, permite que a população conheça e saiba tudo da administração- o que estamos fazendo, onde estamos gastando, de que forma estamos aplicando o que arrecadamos. É uma pasta fundamental na nossa gestão. Inclusive, a transparência é uma das colunas mestre do nosso plano de governo. Você pode acompanhar as informações no nosso site (www.saocristovaose.gov.br) e nos ajudar a governar, dividir conosco esta tarefa, porque quando a gente divide, ouve, tem a possibilidade de errar menos. Considero uma maneira interessante de governar.

Transparência

Todo este esforço nos rendeu frutos.  A nossa controladoria foi aprovada. Recebemos uma premiação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nosso Portal da Transparência obteve nota 10. É um motivo de muito orgulho e alegria. Implantamos também a Ouvidoria Municipal, um espaço para ouvir a população, um canal direto para reclamações, sugestões, denúncias, críticas. É só ligar para 79 99873-1806 e se fazer ouvir.
Participação popular

Participação popular

A segunda coluna mestre da minha gestão é a participação popular, e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) tem uma grande responsabilidade neste aspecto. É a secretaria responsável pelas audiências públicas, que ocorreram em 2017 na sede e no Grande Rosa Elze, e tiveram a responsabilidade de preparar a nossa cidade para o futuro.

Dignidade ao servidor

É também função da Seplog estabelecer o calendário de pagamento dos nossos servidores. De janeiro até agora, os servidores sempre receberam dentro do próprio mês, sem atrasar um único mês. É muito importante esta certeza para que os servidores possam fazer o planejamento das suas vidas. E é fundamental para nossa gestão dar dignidade ao nosso servidor.
 
Educação

A nossa cidade, infelizmente, teve manchetes negativas nas páginas policiais, com denúncias sobre merenda escolar, pessoas desrespeitaram a nossa gente, tirando da boca das nossas crianças o alimento.  Assim que assumimos, tivemos como propósito imediato regularizar definitivamente a questão da alimentação na rede de ensino municipal. Agora, nossas crianças têm duas refeições por turno: assim que chegam à escola, antes mesmos de irem à sala de aula, têm acesso a uma refeição, e, no final do turno, recebem mais uma. E mais: é um alimento de qualidade, com produtos de qualidade. Hoje, nossas crianças estão sendo respeitadas e bem alimentadas.

Integração escola família

Outro ponto com o qual nos preocupamos é o fortalecimento, a integração entre escola e família. Temos a visão de que a professora ensina, escolariza, na escola; e os pais educam, em casa. Por isto, criamos o “Projeto Família”, uma forma de integrar pais e comunidade escolar, para juntos formarmos nossos cidadãos. Também na perspectiva de cuidar dos nossos alunos, a rede de atenção básica municipal esteve nas escolas levando saúde preventiva às nossas crianças e aos nossos jovens, com atendimento médico e odontológico, através das ações de saúde bucal.  

Valorização do magistério

Toda a cidade espera pela solução do problema do salário dos professores, sabe a violência com que foram tratados estes profissionais no nosso município, com redução salarial de mais de 60%. Nós temos no nosso programa a recuperação salarial dos professores nos quatro anos de governo. Logo que assumimos, inauguramos uma nova relação entre administração municipal e professores, uma relação de respeito, aberta, de diálogo em tempo integral. Em janeiro mesmo recebemos o sindicato da categoria, mantivemos o contato ao longo deste ano. Eu mesmo participei de seis reuniões com o sindicato.

Quando chegamos à Prefeitura, a diferença do piso nacional para o piso pago em São Cristóvão chegava a 60%. Estabelecemos um calendário de recuperação: demos o reajuste nacional de 7, 64%, e mais 20%. No acumulado, o reajuste chegou a 29,17%. Sabemos que é um desafio que precisa ser enfrentado, e, em 2018, pretendo continuar a recuperação salarial dos nossos professores. Dar a esses profissionais, o respeito, a dignidade e as condições para possam realizar um trabalho magnífico na escola.

Saúde

Inauguramos um novo conceito de Urgência e Emergência em São Cristóvão. Um conceito que tem como princípio o respeito. Não adianta um prédio bonito, com equipamentos de última linha, se a equipe não acolher com respeito a população. A Urgência 24 horas, localizada no conjunto Eduardo Gomes, é um patrimônio do povo sancristovense. Reestruturar as nossas unidades de saúde é uma grande preocupação nossa. Só este ano, já foram investidos R$ 919,8 mil na reforma das unidades Jairo Teixeira de Jesus e Sinval José de Oliveira, na sede, e na própria Urgência 24 Horas. Estamos investindo mais de R$ 299 mil na reforma Unidade de Saúde Maria José Soares Figueiroa (no Eduardo Gomes).

Mutirões

Com os mutirões, levamos aos povoados e demais localidade saúde a quem precisa, atendimento médico ao homem do campo. Tivemos o projeto glaucoma, saúde na escola, campanhas de conscientização, ações preventivas.  O município adquiriu duas ambulâncias com recursos próprios.

Ainda temos alguns problemas, precisamos contratar médicos e outros profissionais, mas vamos resolver esta situação.  A população necessita, todos os dias, de atenção à saúde e trabalhamos incansavelmente por uma saúde de qualidade, que seja referência para todo o Estado de Sergipe.

Infraestrutura

Estamos recuperando a nossa cidade. Iniciamos a gestão com  quatro ordens de serviços para pavimentação das ruas Arnaldo Ramos de Moura (Madalena de Goes), Luiz Alves, Tijuquinha e Jardim Universitário, totalizando 26 ruas. Tivemos alguns empecilhos, estamos resolvendo no Ministério das Cidades, mas vamos retomar o mais breve possível o serviço no Tijuquinha e Jardim Universitário.

Na sede, a Praça da Bíblia, inaugurada em 31 de dezembro de 2016, estava destruída dois meses depois. Também estamos recuperando esta praça. Na Avenida Irineu Neri, mesmo sendo estadual, já recuperamos um trecho danificado, próximo ao Colégio Gaspeu Loreto.

No Conjunto Eduardo Gomes, estamos fazendo o recapeamento de 22 ruas, depois de 33 anos sem receber nenhum benefício. E não é paliativo, é asfalto novo, camada de 3 cm. Estamos resgatando a autoestima desta gente.

Além disto, estamos realizando reformas e manutenção e prédio públicos, escolas e unidades de saúde. Locais que estavam parados, fechados estão sendo recuperados para ser utilizado corretamente pela nossa administração, pelo nosso povo.

Projetos e parcerias

Ainda há muito que fazer, e 2018 será o ano de fazer esses projetos. Temos uma parceria com o Governo de Estado, que deve recuperar completamente a rodovia João Bebe-Água, cartão postal do município, porta de entrada do Centro Histórico, ligação com o conjunto Eduardo Gomes.

No Grande Rosa Elze vamos recuperar, recapear e asfaltar ruas importantes, e criar um novo corredor para transporte coletivo, com uma linha de ônibus pela rua Alan Silva. Entendemos que essa recuperação é fundamental para prestar um serviço melhor para quem mora na região.

Por meio do Prodetur, estamos viabilizando projeto  do atracadouro do Catamarã, para requalificar completamente essa área de atração turística. Estamos trabalhando para incluir a recuperação da Bica dos Pintos e do Cristo Redentor.

Serviços urbanos

É bastante positiva a recuperação das várias estradas vicinais no município, trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos. As chuvas fortes que caíram no Estado no último ano provocaram destruição, e não temos máquinas para recuperar de maneira permanente essas estradas. Fizemos licitação, tivemos que alugar várias máquinas para realizar o trabalho, e estamos fazendo.

Iluminar nossos caminhos

Gostaria de destacar o trabalho de iluminação pública que está sendo realizado no município. Quando falo iluminação pública, de cidade mais iluminada, falo de mais alegria, segurança, melhorias na vida na população. É ponto de honra levar iluminação de qualidade para todos os cantos de São Cristóvão. Em 2017 fizemos muito, e em  2018 continuaremos iluminando os nossos caminhos.

Agricultura

São Cristóvão não tem muita tradição na agropecuária, mas tem terras boas, agricultáveis, que podem garantir o desenvolvimento da agricultura familiar, da pequena agricultura, dos assentamentos. É muito importante dar as condições necessárias para produzir alimento, podemos nos tornar um cinturão verde de produção de hortaliças para a Grande Aracaju, fortalecer a agricultura familiar para ofertar produtos para a alimentação escolar.

Tivemos a articulação para a volta do escritório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para São Cristóvão depois de anos. Não dá para aceitar que os produtores tenham que ir para Aracaju ou Itaporanga D´Ajuda, quando precisam de um documento.

Também buscamos parcerias, inclusive, com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), para capacitar nossos agricultores. Em 2018, ampliaremos ainda mais os serviços, fortalecendo a pequena agricultura e os assentamentos.

Cultura

A Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe-Água começou um trabalho de recuperação da relação respeitosa com o nosso pessoal do folclore, do artesanato, das artes, valorizando as nossas tradições e resgatando a nossa cultura popular. Esta proposta é muito importante para a efetivação das políticas públicas na área. Buscamos fomentar apresentações dos nossos mestres no município e fora daqui e construir propostas na expectativa de geração e renda também para esse pessoal, que faz a nossa cultura popular e precisa sobreviver. A Fundação tem ainda o viés turístico. Todos nos sabemos da vocação para o  turismo que São Cristóvão possui. Neste primeiro ano de governo, recuperamos projetos e realizamos alguns outros novos. Começamos um trabalho voltado ao turismo religioso, por exemplo, atraindo cada vez mais turistas desse segmento.

FASC

Um fato marcante em 2017, sem dúvida alguma, foi a retomada, o renascimento do Festival de Artes de São Cristóvão (FASC), depois de 12 anos. Este talvez tenha sido um dos melhores e maiores festivais que já realizamos em São Cristóvão. Tivemos uma programação eclética, de qualidade, sem nenhuma ocorrência policial. Todos saíram satisfeitos, muitas pessoas até hoje me abordam pedindo mais. E teremos mais. Já definimos a data do 35° FASC: 16, 17 e 18 de novembro de 2018.

SMTT

Iniciamos nosso governo retomando a Superintendência Municipal de Transpor e Trânsito (SMTT), uma importante autarquia para garantir a acessibilidade e como nos relacionamos com o trânsito na nossa cidade, especialmente, em São Cristóvão, onde temos dois núcleos urbanos.  Foi realizado um trabalho de educação no trânsito, utilizando-se de teatro e atividades lúdicas, para sensibilizar as pessoas, especialmente os jovens, da importância de se tornarem motoristas e pedestres responsáveis, que sigam corretamente o que a lei de trânsito estabelece. E, em 2018, a nossa intenção é realizar concurso público para recuperar o quadro da SMTT. Não dá para pensar uma SMTT de uma cidade com cerca 100 mil habitantes ter apenas oito agentes.

SAAE

O pessoal que mora aqui no Centro Histórico sabe que, em 2016, não existiu um único dia sem houvesse falta d´água. Enfrentei este problema com toda a coragem. Quando assumi disse que despacharia no SAAE e só sairia quando a situação estivesse resolvida. A equipe que trabalha na autarquia fez um trabalhado fundamental. Recuperamos a Estação de Tratamento do Muniz (ETA), que abastece a Cidade Alta, e hoje não falta água.  E água de qualidade, tratada. Contratamos um químico, colocamos os elementos filtrantes necessários e temos laudos microbiológicos divulgados mensalmente pela Starteq, empresa júnior de engenharia química da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que  atestam a boa qualidade da água ofertada pelo SAAE. Este controle é fundamental para avaliar as condições higiênicas da rede de distribuição e dos reservatórios d’água.

Já na Cidade Baixa, que é abastecida pela ETA do Rio Cumprido, começamos também a mudar o quadro. Adquirimos e já instalamos uma bomba nova, o que não acontecia há mais de 50 anos. Ainda há muita coisa a fazer. Precisamos terminar a estação de tratamento, para garantir um serviço de melhor qualidade. Em 2018, trabalharemos para finalizar a ETA do Rio Cumprido e solucionar, de uma vez por todas, o problema da água em São Cristovão.

Ampliação da rede

O SAAE iniciou também a ampliação da rede de distribuição de água na sede do município e está  interiorizando as ações, destacando os povoados Prainha (Lar Esmeralda), Arame II, Colônia, Cardoso, Pedreiras e Timbó.

Bolsa Atleta

No final de 2017, sancionamos a lei Duda Lisboa (Lei nº 312/2017), que institui o Bolsa Atleta, e criamos a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Destaco o papel transformador do esporte, capaz de retirar crianças e jovens de situação de vulnerabilidade social. Este projeto está dentro do nosso programa de governo. Estou muito feliz, uma alegria de quem sabe que está criando as condições para que os atletas possam praticar o seu esporte com tranquilidade e possam levar o nome de nossa cidade para o mundo todo, não só para o Brasil.

Fotos: Danielle Pereira e Márcio Garcez


Parceria: prefeito Marcos Santana e vice-prefeito Adilson Junior
Reunião com governador Jackson Barreto
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Retomada do FASC
Retomada do FASC (Foto: Andre Moreira)
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São Cristóvão é 10 em transparência
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